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• 2024-05-16 16:16:39

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O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Quais são as expectativas para a Taurus?Apesar do cenário desafiador e dos recentes conflitos em Israel, as projeções para a Taurus são de crescimento. A empresa tem demonstrado eficiência, controle de dívida e vem obtendo lucro, mesmo diante das restrições a armamentos pelo governo brasileiro e o esfriamento do mercado americano.

Como a variação dos preços dos combustíveis reflete no mercado interno?Em meio a conflitos no Oriente Médio e alta do petróleo, a Petrobras deixou de praticar a Política de Paridade Internacional (PPI) no início de 2023. Isso resultou em uma defasagem entre os valores praticados internamente e os preços do exterior.

Para ser apto ao recebimento da cesta básica, é preciso que a renda familiar mensal seja de até 3 salários mínimos, o correspondente a R$3.906,00. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é uma plataforma que agrega informações sobre as famílias de baixa renda do Brasil.

Como obter mais informações sobre o Bolsa Família?Além das unidades móveis, a Caixa disponibiliza atendimento e suporte a seus usuários através de canais remotos e digitais. Entre eles estão o Internet Banking, o WhatsApp Caixa no número 0800 101 0104, bem como diversos aplicativos móveis, como Caixa Tem, Cartões Caixa e o próprio Bolsa Família. Tais aplicativos estão disponíveis para download nas plataformas Google Play e App Store. Há ainda a opção de ligar para o telefone 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais localidades).

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER MEI?Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a atividade econômica a ser exercida deve ser permitida para o MEI. Além disso, é necessário não ter sócios no negócio que está sendo aberto e não já possuir outra empresa registrada em seu nome. Também é vedado participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, com Bolsonaro, o reajuste considerava apenas a inflação. Em 1º de maio de 2023, Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para R$ 1.320. Com a adição de R$ 18, o salário mínimo de 2022 teve um reajuste de 8,91%, superando a inflação acumulada, de 5,93%.

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

Conclui-se que a Taurus continua expandindo seu mercado no setor de segurança pública, fornecendo equipamentos e munições de eficácia comprovada para as forças estaduais de segurança. Essa última venda, realizada para o governo de Roraima, representa um investimento significativo na garantia de um trabalho seguro e eficaz para a Polícia Civil do estado.

A proposta do governo para o salário mínimo em 2024 foi anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). O novo valor proposto é de R$ 1.421, o que representa um acréscimo de R$ 101 em comparação com o salário mínimo atual de R$ 1.320. A proposta, se aprovada, será implementada a partir do próximo ano.

As debêntures, que são típos de título de dívida, não serão convertíveis em ações. A empresa planeja emití-las em três séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional. O processo de colocação ocorrerá de forma privada.

E se a política de valorização não tivesse sido interrompida?De acordo com as estimativas do governo, se a política de valorização não tivesse sido interrompida, o valor atual do salário mínimo estaria hoje em R$ 1.342. Essa valorização acima da inflação foi interrompida durante o governo Bolsonaro, retomando apenas no governo atual, com a sanção da nova lei pelo presidente Lula.