042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA | 02.365.912/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA. | 375.000,00 | 27/06/2024 | 31/12/2024 |
015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | 45.299.125/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OS SERVIÇOSDE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO,TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) EDESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOSORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JARDIMDE ANGICOS/RN, DOS GRUPOS A, B E E,ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES N° 358/05 E316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA N° 306/04. | 14.000,00 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO | ***.101.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DEIMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUAPRAÇA MATRIZ, Nº 40, CENTRO, JARDIM DEANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE E CENTRO DE MARCAÇÃO NO MUNICÍPIODE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADECOM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDERDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE | 5.500,00 | 08/02/2024 | 31/12/2024 |
011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | 08.428.765/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, COMO TAMBÉM EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAIS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I - TABELA DE REFERÊNCIA DE PREÇOS 2024. | 60.000,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
029-23 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | MULTSERV DANTAS LTDA | 01.635.950/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL DE JARDIM DE ANGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. | 319.038,10 | 17/03/2023 | 16/03/2024 |
021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 06.004.897/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA Á SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTRE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. | 17.036,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
013 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2023 | MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO | ***.101.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PRAÇA MATRIZ, Nº 40, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE MARCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 6.000,00 | 13/01/2023 | 31/12/2023 |
006-23 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE OFERTANDO PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA POPULAÇÃO, COMPLEMENTANDO O CUIDADO INTEGRAL FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. | 154.298,80 | 12/01/2023 | 11/06/2023 |
043 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.230.289/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSINESS INTELLIGENCE, COM PACOTE E SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS INTEGRADAS COM GERENCIAMENTO, TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 10.440,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
014 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 | SERVIP COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 38.249.122/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A POPULAÇAO DESTE MUNICÍPIO. | 16.000,00 | 09/02/2022 | 31/12/2022 |
013 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 | SERVIP COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 38.249.122/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCETES A SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 16.900,00 | 09/02/2022 | 31/12/2022 |
012 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 06.004.897/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. | 17.036,00 | 04/02/2022 | 31/12/2022 |
011/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | CLINICA QUALLIVIDA LTDA | 37.883.529/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE PEDIÁTRICA MARIA SOPHIA TEIXEIRA DE MELO, PORTADORA DO CPF: 170.710.054-35, PORTADORA DE PATOLOGIA ESPECÍFICA CID: 10.G80.9 DE ACORDO COM RELATÓRIO MÉDICO, SENDO ESTAPATOLOGIA DECORRENTE DO NASCIMENTO NA CONDIÇÃO DE PREMATURA EXTREMA. | 10.956,00 | 02/02/2022 | 01/05/2022 |
010 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2022 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA | 20.474.613/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS, DOS GRUPOS A, B E E, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 306/04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN | 11.900,00 | 28/01/2022 | 31/12/2022 |