| 050/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2024 | LR LOCACOES E SERVICOS LTDA | 20.242.482/0001-01 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, DIANTE DO CUMPRIMENTO AO PROCESSO Nº 31.23.2014.0000131/2022-12 E 31.23.2014.0000212/2023-53 E A NOTÍCIA DE FATO 02.23.2014.0000118/2024-74, CONFORME DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RIO GRANDE DO NORTE. | 55.300,00 | 24/10/2024 | 31/12/2024 |
| 041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | AP PRODUÇÕES LTDA | 49.996.112/0001-33 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - JARLY ALMEIDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 23 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 30.000,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | JÚNIOR DE PAULA DANTAS | ***.206.284-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA LIMENTAR E NUTRICIONAL. | 23.172,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | JACKSON DANTAS GOMES | ***.780.114-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA LIMENTAR E NUTRICIONAL. | 39.944,50 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | IELMA DANTAS GOMES LISBOA | ***.817.974-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA LIMENTAR E NUTRICIONAL. | 39.853,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2024 | ARLAN DE SOUZA SILVA | 32.033.742/0001-00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - ARLAN SOUZA,PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DAGENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 23 DE JUNHODE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAISDO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTEMUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTEINSTRUMENTO. | 15.000,00 | 12/06/2024 | 31/12/2024 |
| 036/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2024 | JONAS QUEIROZ DA SILVA | 12.725.128/0001-00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - FORRÓ DOS 3,PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DAGENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE JUNHODE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAISDO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTEMUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTEINSTRUMENTO. | 45.000,00 | 12/06/2024 | 31/12/2024 |
| 034/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | THULLIO MULIONARIO MUSIC LTDA | 35.372.331/0001-37 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - THULLIOMILIONÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NOSÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA18 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO ASFESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIOFESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 170.000,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS | 29.175.186/0001-00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃODE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - NÚZIO MEDEIROSPARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DAGENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE JUNHODE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAISDO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTEMUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTEINSTRUMENTO. | 60.000,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 032/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 30.244.228/0001-98 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR YURE SAFONEIRO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 170.000,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | ABC SERVICO E COMERCIO LTDA | 49.017.921/0001-56 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS DE INFORMÁTICA, UMA VEZ QUE A NÃO MANUTENÇÃO DIFICULTA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, BEM COMO, DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS SETORES DESTE MUNICÍPIO, NO QUE CONDIZ COM A PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. | 80.281,82 | 26/03/2024 | 25/03/2025 |
| 019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | TRIPLICE G ASSESSORIA SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA | 23.737.699/0001-72 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO | 4.950,00 | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
| 018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | IGO PEDRO DE LIMA | ***.463.744-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUARANUNFO FERNANDES MÂCEDO, Nº 06, CENTRO, JARDIMDE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTODA SEDE PROVISÓRIA DA BANDA FILARMÔNICA DOMUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EMCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES. | 5.000,00 | 12/03/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | LUCIA DE FATIMA SORIANO DE SOUZA | ***.604.804-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A PRAÇADA MATRIZ, S/N, CENTRO JARDIM DE ANGICOS/RN, PARAINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUSEU ALZIRASORIANO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EMCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES. | 6.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | SMART EVENTOS LTDA | 41.601.214/0001-09 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR JOSAFÁ SOUZA E BANDA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EXECUÇÃO/REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DO EVANGÉLICO, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 385/2013 | 12.880,00 | 10/11/2022 | 09/12/2022 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | JOSELY NASCIMENTO DA SILVA FELIX 07313344422 - ME | 22.090.093/0001-25 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR YURE SAFONEIRO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 2.500,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | MANOEL DANIEL OLIVEIRA 04045714413 (DANY PLAY) | 35.657.945/0001-65 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR DANY PLAY, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 6.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS ME (ESTRELA PRODUÇÕES E EVENTOS) | 24.388.404/0001-62 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA NA RAFINHA RAPAZIADA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 25.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | DANIEL FELIX RANGEL (RL PRODUÇÕES) | 28.101.902/0001-33 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR PLACILLIO DINIZ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 25.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | OSMIRO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR EIRELI (NA PEGADA DO COYOTE) - ME | 10.528.307/0001-13 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA NA PEGADA DO COYOTE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 25.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | PODE BALANÇAR ENTRETENIMENTO LTDA - ME | 20.270.246/0001-90 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA PODE BALANÇAR, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 20.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | CLOVIS CASSIANO (SHOWS CLOVANSSA) - ME | 23.089.890/0001-55 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 70.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 30.807.771/0001-56 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 60.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | NE PLAY GRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI | 34.643.207/0001-04 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR FELIPE AMORIM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. | 160.000,00 | 10/06/2022 | 09/12/2022 |