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• 2024-05-20 06:26:13

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

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“Como a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros sem inscrição ou com inscrição fora das normas estabelecidas pela OAB. Além disso, alguns escritórios estrangeiros, que possuem inscrição em seccional da OAB, estavam atuando fora da localidade onde o serviço foi prestado sem possuir inscrição suplementar”, diz em nota a OAB.

Eles também foram obrigados a conversar com incorporadoras estatais e privadas locais para se prepararem para assumir projetos e formar equipes de aplicação da lei para monitorar a ira pública e os chamados incidentes em massa, um eufemismo para protestos, disse o WSJ.

A maioria das fontes concorda que a inflação mais alta ajuda a justificar o fim do programa de compras, no valor de 1,85 trilhão de euros, em março, conforme previsto, embora o debate ainda esteja começando.

A mediana da Selic terminal, no entanto, indica taxa de 8,25% no fim de 2021 e de 8,50% no final de 2022.

O banco central da Turquia cortou inesperadamente sua taxa de juros em 1 ponto percentual nesta quinta-feira, para 18%, adotando o estímulo há tempos pedido pelo presidente Tayyip Erdogan apesar da inflação alta, e levando a lira a uma mínima recorde.

O órgão afirma que não há levantamentos que permitam identificar como a construção da fábrica afetará a dinâmica da drenagem da água. O licenciamento foi atribuído no mês passado, quatro meses após a solicitação.

Mas conversas com oito membros do Conselho do BCE, que pediram para não serem identificados, mostrou que muitos, se não a maioria, já sentiam na reunião de política monetária de 9 e 10 de setembro que as novas estimativas estavam baixas demais — elas calculam a inflação em 2,2% este ano, 1,7% no próximo e 1,5% em 2023.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disparou contra Biden em entrevista à CNN, dizendo que o tratamento dado à França era “inaceitável” e afirmando que a Europa aguardava uma explicação. “Há muitas perguntas que precisam ser respondidas”, disse. “Um de nossos membros foi tratado de maneira inaceitável. Queremos saber o que aconteceu e por quê. Primeiro é preciso esclarecer isso antes de voltar à vida normal.”

Na versão apresentada na véspera, Oliveira Maia alterava os dispositivos que tratavam da contratação temporária, a fim de garantir maior rigor a esse tipo de iniciativa, e limitava esse modalidade de contratação a 6 anos.