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• 2024-05-17 18:59:42

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Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.

“Contei minha história de frustração com o ensino do inglês e ela me falou que havia passado pelo mesmo problema e que só conseguiu aprender o novo idioma ao conhecer uma professora que havia criado um método especial para quem falava romeno. Ali caiu a ficha”, relembra.

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Nesse sentido, os proventos serão pagos com base em parte da reserva de lucros do balanço anual da empresa. O pagamento inicia a partir do dia 2 de dezembro deste ano aos acionistas domiciliados no Brasil.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Vale destacar que religião islâmica segue predominante no país, isso significa que a população têm o halal como um estilo de vida e rege suas ações, principalmente, na alimentação.

Além da gasolina, a Petrobras também anunciou que reduzirá o preço do diesel que passa de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, queda de 8,1%

Se a projeção da CNC estiver correta, o faturamento das vendas do varejo deve registrar uma alta de 1,1% neste ano, frente ao ano anterior. Em 2021, a Black Friday resultou em R$ 4,17 bilhões em vendas no país.

Foto: Reuters

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Para muitos, tais ações refletem a preservação direitos constitucionais e estabelecimento de normais sociais contra a intolerância e o preconceito, uma defesa intransigente e positiva da diversidade de maneira a harmonizar a sociedade e torná-la inclusiva. Nada mais oposto do que isso. A legitima tentativa de buscar igual consideração pelo destino de toda pessoa, por sua capacidade de autogoverno e do direito a buscar sua felicidade, na pratica, levou a um estado policialesco e repressivo, que transformou o conceito de diversidade em um instrumento autoritário, não apenas do Estado, mas também da Sociedade Civil.